A primeira sessão legislativa de maio em Balneário Camboriú, nesta quarta-feira (2), teve três projetos aprovados e entrega de moções.

Aprovados

Foi aprovado por unanimidade o projeto do vereador Marcelo Achutti (PP) que reserva vagas para gestantes em estacionamentos de centros comerciais como shopping centers e supermercados.

Segundo o texto, pelo menos 3% das vagas serão reservadas a gestantes e mulheres com crianças de até dois anos de idade.

Vários municípios e unidades da federação já adotaram leis semelhantes. Segundo o próprio autor, ele se baseou em uma lei de Itajaí.

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta parecida, que reserva 2% para gestantes ou mulheres com bebês de até um ano e seis meses.

O projeto segue para a sanção do prefeito.

Outros

Também foram aprovados os projetos do vereador André Meirinho (PP), que institui o Dia e o Mês de Saúde e Conscientização e Apoio às Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais no município, que deverá ser comemorado anualmente no dia 19 de Maio, e o respectivo mês, como “Maio Roxo”.

O objetivo é promover a conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. O projeto continua em tramitação na Câmara para deliberação da redação final.

Foi aprovado ainda o projeto do vereador Lucas Gotardo (PSB), que ajusta o texto da declaração de utilidade pública do Centro de Valorização da Vida -CVV. Segundo a justificativa do projeto, a lei objeto das alterações “continha algumas dissonâncias com a Lei 3450/2012, carecendo das modificações propostas por esta norma”. O PL segue para sanção do prefeito.

Homenagens

Foram realizadas as entregas de duas moções de congratulação: a 89/2018, do vereador Walter Baldi (PTB) ao vice-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), José Carlos Machado; e a 20/2018, do vereador Nilson Probst (MDB) e subscrita por diversos vereadores, ao senhor Valdir Cechinel Filho, por ter sido eleito novo reitor da Univali.

Homenagem a Valdir Cechinel Filho

Homenagem a José Carlos Machado